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Portal da Transparência - Lei-12.527
1 DOCUMENTOS DA ENTIDADE
1.1 Estatuto Vigente
1.1.1 Estatuto Social Vigente
1.2 Ata de Eleição da Diretoria Atual
1.2.1 Ata Eleição da Mesa Administrativa e Conselho Fiscal - Triênio 2020-2023
1.2.2 Ata Eleição da Mesa Administrativa e Conselho Fiscal - Triênio 2023-2026
1.3 Certificação CEBAS
1.3.1 CEBAS SAÚDE – Portaria nº 448 de 3 de junho de 2014 – Validade 01.01.2013 a 31.12.2015
1.3.2 CEBAS SAÚDE – Portaria nº 1.289 de 28 de setembro de 2016 – Validade 01.01.2016 a 31.12.2018
1.3.3 CEBAS SAÚDE - Portaria nº 871 de 15 de junho de 2018 - Validade - 01/01/2019 a 31/12/2021
1.3.4 CEBAS SAÚDE - Portaria nº 832 de 17 de agosto de 2021 – Validade - 01/01/2022 a 31/12/2024
1.4 Utilidade Pública Federal - UPF
1.4.1 – Certidão de Utilidade Pública Federal de 21/06/2013 a 30/09/2014
1.4.2 – Certidão de Utilidade Pública Federal de 22/08/2014 a 30/09/2015
1.4.3 – Certidão de Utilidade Pública Federal de 04/09/2015 a 30/06/2016
1.5 Utilidade Pública Estadual - UPE
1.5.1 – Decreto n.º 39.798, de 20 de fevereiro de 1962
1.5.2 – Certidão de Utilidade Pública Estadual – Exercício 2015
1.5.3 – Certidão de Utilidade Pública Estadual – Exercício 2016
1.5.4 - Certidão de Utilidade Pública Estadual – Exercício 2017
1.5.5 - Certidão de Utilidade Pública Estadual – Exercício 2018
1.5.6 - Certidão de Utilidade Pública Estadual – Exercício 2019
1.5.7 - Certidão de Utilidade Pública Estadual – Exercício 2020
1.5.8 - Certidão de Utilidade Pública Estadual – Exercício 2021
1.5.9 - Certidão de Utilidade Pública Estadual – Exercício 2022
1.6 Utilidade Pública Municipal - UPM
1.6.1 – Lei n.º 1.345, de 16 de outubro de 1969
1.7 Demonstrações Contábeis
1.7.1 Demonstrações Contábeis e Financeiras Exercícios Findos 2013 e 2012
1.7.2 Demonstrações Contábeis e Financeiras Exercícios Findos 2014 e 2013
1.7.3 Demonstrações Contábeis e Financeiras Exercícios Findos 2015 e 2014
1.7.4 Demonstrações Contábeis e Financeiras Exercícios Findos 2016 e 2015
1.7.5 Demonstrações Contábeis e Financeiras Exercícios Findos 2017 e 2016
1.7.6 Demonstrações Contábeis e Financeiras Exercícios Findos 2018 e 2017
1.7.7 Demonstrações Contábeis e Financeiras Exercícios Findos 2019 e 2018
1.7.8 Demonstrações Contábeis e Financeiras Exercícios Findos 2020 e 2019
1.7.9 Demonstrações Contábeis e Financeiras Exercícios Findos 2021 e 2020
1.7.10 Demonstrações Contábeis e Financeiras Exercícios Findos 2022 e 2021
2 CONVÊNIOS (TERMOS DE AJUSTES/PLANOS DE TRABALHO)
2.1. Municipal
2.1.1 Prefeitura de Jahu - Pronto Socorro Adulto e Infantil
2.1.1.1 Pronto Socorro Adulto e Infantil - Convênio 8574/2013 - Vigência 2013/2014
2.1.1.2 Pronto Socorro Adulto e Infantil - Convênio 8856/2014 - Vigência 2014/2015
2.1.1.3 Pronto Socorro Adulto e Infantil - Convênio 8917/2014 - Vigência 2014/2015
2.1.1.4 Pronto Socorro Adulto e Infantil - Convênio 9136A/2015 - Vigência 2015/2016
2.1.1.5 Pronto Socorro Adulto e Infantil - Convênio 9427/2016 - Vigência 2016/2017
2.1.1.6 Pronto Socorro Adulto e Infantil - Convênio 9585/2017 - Vigência 2017/2018
2.1.1.7 Pronto Socorro Adulto e Infantil - Convênio 9736/2018 - Vigência 2018/2019
2.1.1.8 Pronto Socorro Adulto e Infantil - Convênio 9971/2019 - Vigência 2019/2020
2.1.1.11 – Pronto Socorro Adulto e Infantil – Convênio 10532/2022 – Vigência 2022/2023
2.1.1.12 Pronto Socorro Adulto e Infantil – Convênio 10680/2023 – Vigência 2023/2024
2.1.2 Prefeitura de Jahu - Demais Convênios
2.1.2.1 Prefeitura Jahu - Convênio 9727/2018 - Cirurgias Eletivas
2.1.2.2 Prefeitura Jahu - Convênio 9805/2018 - Compra de Medicamentos
2.1.2.3 Prefeitura Jahu - Convênio 9911/2019 - Compra de Medicamentos
2.1.2.4 Prefeitura Jahu - Convênio 10010/2019 - Aquisição de Medicamentos
2.1.2.5 Prefeitura Jahu - Convênio 10011/2019 - Aquisição de Medicamentos
2.1.2.6 Prefeitura Jahu - Convênio 10109/2020 - Aquisição de Medicamentos
2.1.2.7 Prefeitura Jahu - Convênio 10197/2020 - Residência Médica
2.1.2.8 Prefeitura Jahu - Convênio 10398/2021 - Emenda Parlamentar
2.1.2.9 Prefeitura Jahu - Convênio 10440/2021 - Residência Médica
2.1.2.10 Prefeitura Jahu - Convênio 10441/2021 - Emendas Parlamentares
2.1.2.11 Prefeitura Jahu – Convênio 10.576/2022 – Emendas Parlamentares
2.1.2.12 Prefeitura Jahu – Convênio 10.601/2022 – Reforma e Ampliação do Pronto-Socorro
2.1.2.13 Prefeitura Jahu – Convênio 10.628/2022 – Cooperação Financeira - FES
2.1.2.14 Prefeitura Jahu – Convênio 10.629/2022 – Incremento Teto MAC
2.1.2.15 Prefeitura Jahu – Convênio 10.643/2022 – Emenda Parlamentar
2.1.2.16 Prefeitura Jahu – Convênio 10.665/2023 – Cirurgias Eletivas
2.1.3 Demais Prefeituras
2.1.3.1 Prefeitura de Mineiros do Tietê - Exercício 2015
2.1.3.2 Prefeitura de Itaju - Exercício 2015
2.1.3.3 Prefeitura de Bocaina- Exercício 2015
2.1.3.4 Prefeitura de Bariri- Exercício 2015
2.1.3.6 Prefeitura de Torrinha - Exercício 2016
2.1.3.7 Prefeitura de Torrinha - Exercício 2017
2.1.3.8 Termo de Fomento - 010/2018 - Prefeitura de Torrinha
2.1.3.9 Termo de Fomento - 006/2020 - Prefeitura de Torrinha
2.1.3.10 Termo de Colaboração 06/2021 - Município de Mineiros do Tietê
2.1.3.11 Termo de Convênio 01/2021 - Município de Torrinha
2.1.3.12 Termo de Fomento 06/2022 - Município de Mineiros do Tietê
2.1.4 Oferta de Prestação de Serviço ao SUS – Gestão Municipal
2.1.4.1– CONVÊNIO 9676/2018 – OFERTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO SUS
2.1.4.2– CONVÊNIO 9676/2018 – 1º TERMO ADITIVO - OFERTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO SUS
2.1.4.3– CONVÊNIO 9676/2018 – 2º TERMO ADITIVO - OFERTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO SUS
2.1.4.4– CONVÊNIO 9676/2018 – 3º TERMO ADITIVO - OFERTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO SUS
2.1.4.5– CONVÊNIO 9676/2018 – 4º TERMO ADITIVO - OFERTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO SUS
2.1.4.6– CONVÊNIO 9676/2018 – 5º TERMO ADITIVO - OFERTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO SUS
2.1.4.7– CONVÊNIO 9676/2018 – 6º TERMO ADITIVO - OFERTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO SUS
2.1.4.8– CONVÊNIO 9676/2018 – 7º TERMO ADITIVO - OFERTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO SUS
2.1.4.9– CONVÊNIO 9676/2018 – 8º TERMO ADITIVO - OFERTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO SUS
2.1.4.10– CONVÊNIO 9676/2018 – 9º TERMO ADITIVO - OFERTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO SUS
2.2 Estadual
2.2.1 Custeio
2.2.1.1 Convênio 187/2013 - Custeio Pró Santa Casa
2.2.1.2 Convênio 235/2013 - Custeio Lucy Montoro
2.2.1.3 Convênio 599/2013 - Custeio Pró Santa Casa
2.2.1.4 Convênio 650/2013 - Custeio
2.2.1.5 Convênio 668/2013 - Custeio
2.2.1.6 Convênio 1224/2013 - Custeio Pró Santa Casa
2.2.1.7 Convênio 151/2013 - Custeio Rede Lucy Montoro
2.2.1.8 Convênio 099/2013 - Custeio Pró Santa Casa
2.2.1.9 Convênio 1141/2014 - Custeio Pró Santa Casa
2.2.1.10 Convênio 1145/2014 - Custeio
2.2.1.11 Convênio 1240/2014 - Custeio Rede Lucy Montoro
2.2.1.12 Termo Aditivo 002/014 - Custeio
2.2.1.13 Termo Aditivo 003/2014 - Custeio
2.2.1.14 Termo Aditivo 004/2014 - Custeio
2.2.1.15 Termo Aditivo 005/2014 - Custeio
2.2.1.16 Convênio 187/2015 - Custeio Pró Santa Casa
2.2.1.17 Convênio 246/2015 - Custeio
2.2.1.18 Convênio 193/2016 - Custeio Pró Santa Casa
2.2.1.19 Convênio 442/2016 - Custeio
2.2.1.20 Convênio 749/2016 - Custeio Pró Santa Casa
2.2.1.21 Convênio 809/2016 - Custeio
2.2.1.22 Convênio 072/2017 - Custeio
2.2.1.23 Convênio 564/2017 - R$ 50.000,00 - Custeio
2.2.1.24 Convênio 564/2017 - Custeio
2.2.1.25 Convênio 844/2018 - R$ 200.000,00 - Custeio
2.2.1.26 Convênio 256/2019 - R$ 100.000,00 - Custeio
2.2.1.27 Convênio 606/2019 - R$ 100.000,00 - Custeio
2.2.1.28 Convênio 677/2019 - R$ 50.000,00 - Custeio
2.2.1.29 Convênio 1003/2019 -R$ 100.000,00 - Custeio,
2.2.1.30 Convênio 234/2020 - Custeio
2.2.1.31 Convênio 275/2020 - Custeio
2.2.1.32 Convênio 173/2020 - SES
2.2.1.33 Termo de Convênio 292/2020 - SES
2.2.1.34 Termo de Convênio 316/2021 - SES
2.2.1.35 Termo de Convênio 316/2021 - SES
2.2.1.36 Termo de Convênio – 000210/2022
2.2.1.37 Termo de Convênio – 000212/2022
2.2.1.38 Termo de Convênio – 000917/2022
2.2.1.39 Termo de Convênio – 001047/2022
2.2.1.40 Termo de Convênio – 001055/2022
2.2.1.41 Termo de Convênio – 000778/2022
2.2.1.42 Termo de Convênio – 001291/2022
2.2.2 Investimento
2.2.2.1 Termo Aditivo 001/2014 - Investimento
2.2.2.2 Convênio 297/2015 - Investimento
2.2.2.3 Termo Aditivo 001/2015 - Investimento
2.2.2.4 Convênio 566/2017 - Investimento
2.2.2.5 Convênio 844/2018 - R$ 180.000,00 - Investimento
2.2.2.6 Termo de Convênio 149/2020 - SES
2.2.2.7 Termo de Convênio 240/2020 - SES
2.2.2.8 Termo de Convênio – 000782/2022
2.2.2.9 Termo de Convênio – 001159/2022
2.2.2.10 Termo de Convênio – 001430/2022
2.3 Federal
2.3.1 Investimento
2.3.1.1 Convênio 709095/2009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.2 Convênio 748877/2010 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.3 Convênio 749194/2010 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.4 Convênio 749377/2010 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.5 Convênio 749391/2010 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.6 Convênio 750611/2010 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.7 Convênio 757829/2011 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.8 Convênio 773326-2012 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.9 Convênio 773965/2012 - Reforma da Maternidade
2.3.1.10 Convênio 775419/2012 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.11 Convênio 781434/2012 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.12 Convênio 782287/2012 - Reforma dos Quartos de Internação 2º Andar
2.3.1.13 Convênio 792387/2013 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.14 Convênio 792596/2013 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.15 Convênio 793383/2013 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.16 Convênio 796229/2013 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.17 Convênio 797882/2013 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.18 Convênio 799985/2013 - Reforma UTI Neonatal
2.3.1.19 Convênio 808004/2014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.20 Convênio 808005/2014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.21 Convênio 808006/2014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.22 Convênio 811034/2014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.23 Convênio 814870/2014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.24 Convênio 821386/2015 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.25 Convênio 821387/2015 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.26 Convênio 821389/2015 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.27 Convênio 833952/2016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.28 Convênio 833967/2016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.29 Convênio 835017/2016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.30 Convênio 835019/2016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.31 Convênio 836519/2016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.32 Convênio 836557/2016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.33 Convênio 848661/2017 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.34 Convênio 848662/2017 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.35 Convênio 850912/2017 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.36 Convênio 850914/2017 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.37 Convênio 850918/2017 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.38 Convênio 858688/2017 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.39 Convênio 869093/2018 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.40 Convênio 870092/2018 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.41 Convênio 870095/2018 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.42 Convênio 870099/2018 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.43 Convênio 877928/2018 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.44 Convênio 888742/2019 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.45 Convênio 886292/2019 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.46 Convênio 898748/2020 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.47 Convênio 898749/2020 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.48 Convênio 900874/2020 - Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde
2.3.1.49 Convênio 905516/2020 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.50 Convênio 915905/2021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.51 Convênio 916502/2021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.1.52 Convênio 917601/2021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.3.2 Custeio
2.3.2.1 Convênio 749671/2010 - Medicamentos
2.3.2.2 Convênio 749991/2010 - Material de Uso Único
2.3.2.3 Convênio 750267/2010 - Material de Uso Único
2.3.2.4 Convênio 773713/2012 - Material de Uso Único
2.3.2.5 Convênio 800171/2013 - Material de Uso Único
2.3.2.6 Convênio 811369/2014 - Material de Uso Único
2.3.2.7 Convênio 833978/2016 - Material de Uso Único
3 PRESTAÇÕES DE CONTAS (ENTREGUES/PROTOCOLIZADAS)
3.1 Municipal
3.1.1 Prefeitura de Jahu - Pronto Socorro Adulto e Infantil
3.1.1.1 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - novembro de 2015 - Convênio 9136A-2015
3.1.1.2 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - dezembro de 2015 - Convênio 9136A-2015
3.1.1.3 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Janeiro de 2016 - Convênio 9136A-2015
3.1.1.4 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Fevereiro de 2016 - Convênio 9136A-2015
3.1.1.5 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Março de 2016 - Convênio 9136A-2015
3.1.1.6 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Abril de 2016 - Convênio 9136A-2015
3.1.1.7 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Maio de 2016 - Convênio 9136A-2015
3.1.1.8 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Junho de 2016 - Convênio 9136A-2015
3.1.1.9 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Julho de 2016 - Convênio 9427-2016
3.1.1.10 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Agosto de 2016 - Convênio 9427 - 2016
3.1.1.11 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Setembro de 2016 - Convênio 9427 - 2016
3.1.1.12 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Outubro de 2016 - Convênio 9427 - 2016
3.1.1.13 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Novembro 2016 - Convênio 9427 - 2016
3.1.1.14 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Dezembro de 2016 - Convênio 9427 - 2016
3.1.1.15 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Janeiro de 2017 - Convênio 9427 - 2016
3.1.1.16 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Fevereiro de 2017 - Convênio 9427 - 2016
3.1.1.17 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Março de 2017 - Convênio 9427 - 2016
3.1.1.18 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Abril de 2017 - Convênio 9427 - 2016
3.1.1.19 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Maio de 2017 - Convênio 9427 - 2016
3.1.1.20 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Junho de 2017 - Convênio 9427 - 2016
3.1.1.21 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Julho de 2017 - Convênio 9585 - 2017
3.1.1.22 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Agosto de 2017 - Convênio 9585 - 2017
3.1.1.23 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Setembro de 2017 - Convênio 9585 - 2017
3.1.1.24 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Outubro de 2017 - Convênio 9585 - 2017
3.1.1.25 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Novembro de 2017 - Convênio 9585 - 2017
3.1.1.26 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Dezembro de 2017 - Convênio 9585 - 2017
3.1.1.27 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Janeiro de 2018 - Convênio 9585 - 2017
3.1.1.28 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Fevereiro de 2018 - Convênio 9585 - 2017
3.1.1.29 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Março de 2018 - Convênio 9585 - 2017
3.1.1.30 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Abril de 2018 - Convênio 9585 - 2017
3.1.1.31 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Maio de 2018 - Convênio 9585 - 2017
3.1.1.32 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Junho de 2018 - Convênio 9585 - 2017
3.1.1.33 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Julho de 2018 - Convênio 9736 - 2018
3.1.1.34 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Agosto de 2018 - Convênio 9736 - 2018
3.1.1.35 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Setembro de 2018 - Convênio 9736 - 2018
3.1.1.36 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Outubro de 2018 - Convênio 9736 - 2018
3.1.1.37 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Novembro de 2018 - Convênio 9736 - 2018
3.1.1.38 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Dezembro de 2018 - Convênio 9736 - 2018
3.1.1.39 Anexo 17 - Exercício 2018 - Janeiro a Junho
3.1.1.40 Anexo 17 - Exercício 2018 - Julho a Dezembro
3.1.1.41 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Janeiro de 2019 - Convênio 9736 - 2018
3.1.1.42 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Fevereiro de 2019 - Convênio 9736 - 2018
3.1.1.43 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Março de 2019 - Convênio 9736 - 2018
3.1.1.44 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Abril de 2019 - Convênio 9736 - 2018
3.1.1.45 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Maio de 2019 - Convênio 9736 - 2018
3.1.1.46 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Junho de 2019 - Convênio 9736 - 2018
3.1.1.47 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Julho de 2019 - Convênio 9971 - 2019
3.1.1.48 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Agosto de 2019 - Convênio 9971 - 2019
3.1.1.49 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Setembro de 2019 - Convênio 9971 - 2019
3.1.1.50 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Outubro de 2019 - Convênio 9971 - 2019
3.1.1.51 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Novembro de 2019 - Convênio 9971 - 2019
3.1.1.52 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Dezembro de 2019 - Convênio 9971/ 2019
3.1.1.53 Anexos 17 e 27 - Convênio 9736/2018 - Exercício 2019
3.1.1.54 Anexos 17 e 27 - Convênio 9971/2019 - Exercício 2019
3.1.1.55 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Janeiro 2020 - Convênio 9971/2019
3.1.1.56 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Fevereiro de 2020 - Convênio 9971 - 2019
3.1.1.57 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Março de 2020 - Convênio 9971/2019
3.1.1.58 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Abril de 2020 - Convênio 9971/2019
3.1.1.59 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Maio de 2020 - Convênio 9971/2019
3.1.1.60 Pronto-Socorro Adulto e Infantil – Junho de 2020 – Convênio 9971/2019
3.1.1.61 Anexo 17 – Convênio 9971/2019 – Exercício 2020
3.1.1.62 Pronto-Socorro Adulto e Infantil – Julho/2020 - Convênio 10.156/2020
3.1.1.63 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Agosto/2020 - Convênio 10.156/2020
3.1.1.64 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Setembro/2020 - Convênio 10.156/2020
3.1.1.65 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Outubro/2020 - Convênio 10.156/2020
3.1.1.66 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Novembro/2020 - Convênio 10.156/2020
3.1.1.67 Fechamento Anual - Exercício 2020 - Convênos 9971/2019 e 10.156/2020
3.1.1.68 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Dezembro/2020 - Convênio 10.156/2020 - Protocolado em 24/02/2021
3.1.1.69 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Janeiro/2021 - Convênio 10.156/2020 - Protocolado em 23/03/2021
3.1.1.70 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Fevereiro/2021 - Convênio 10.156/2020 - Protocolado em 26/04/2021
3.1.1.71 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Março/2021 - Convênio 10.156/2020 - Protocolado em 26/05/2021
3.1.1.72 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Abril/2021 - Convênio 10.156/2020 - Protocolado em 21/06/2021
3.1.1.73 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Maio/2021 - Convênio 10.156/2020 - Protocolado em 16/07/2021
3.1.1.74 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Junho/2021 - Convênio 10.156/2020 - Protocolado em 18/08/2021
3.1.1.75 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Julho/2021 - Convênio 10.334/2021 - Protocolada em 15/09/2021
3.1.1.76 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Agosto/2021 - Convênio 10.334/2021 - Protocolada em 25/10/2021
3.1.1.77 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Setembro/2021- Convenio 10.334/2021 - Protocolada em 22/11/2021
3.1.1.78 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Outubro/2021- Convenio 10.334/2021 - Protocolada em 22/12/2021
3.1.1.79 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Novembro/2021- Convenio 10.334/2021 - Protocolada em 26/01/2022
3.1.1.84 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Abril/2022 - Convenio 10.334/2021 - Protocolada em 26/05/2022
3.1.1.85 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Maio/2022 - Convenio 10.334/2021 - Protocolada em 28/07/2022
3.1.2 Demais Prefeituras
3.1.2.1 Prefeitura Mineiros do Tietê - Subvenção Lei 1765-2014 - Exercício 2015
3.1.2.2 Prefeitura Itaju - Convênio 002-2015 - Exercício 2015
3.1.2.3 Prefeitura Bocaina - Convênio 010-2015 - Exercício 2015
3.1.2.4 Prefeitura Bariri - Convênio 002-2015 - Exercício 2015
3.1.2.5 Prefeitura Torrinha - Convênio 006-2015 - Exercício 2015
3.1.2.6 Prefeitura Torrinha - Convênio 003-2016 - Exercício 2016
3.1.2.7 Prefeitura Torrinha - Convênio 006-2017 - Exercício 2017
3.1.2.8 Prefeitura Torrinha - Termo de Parceria 010-2018 - Exercício 2018
3.1.2.9 Prefeitura Torrinha - Termo de Parceria 010-2018 - Exercício 2019
3.1.2.10 Prefeitura Torrinha - Termo de Fomento 006-2020 - Exercício 2020 - Protocolado em 18/01/2021
3.1.2.11 Prefeitura Torrinha - Convênio 01/2021 - Exercício 2021 - Protocolado em 26/01/2022
3.1.3 Prefeitura de Jahu - Demais Convênios
3.1.3.1 Convênio 9805/2018 - Medicamentos
3.1.3.2 Convênio 9911/2019 - Medicamentos
3.1.3.3 Convênio 10010/2019 - Aquisição de Medicamentos - Exercício 2019
3.1.3.4 Convênio 10010/2019 - Aquisição de Medicamentos - Exercício 2020
3.1.3.5 Convênio 10011/2019 - Medicamentos - Exercício 2019
3.1.3.6 Convênio 10.109/2020 – Custeio – Exercício 2020
3.1.3.7 Convênio 10197/2020 - Residência Médica - Exercício 2020 - Protocolado em 20/01/2021
3.1.3.8 Convênio 10197/2020 - Residência Médica - Exercício 2021 - Protocolado em 26/01/2022
3.1.3.9 Convênio 10398/2021 - Emendas Parlamentares - Exercício 2021 - Protocolado em 26/01/2022
3.1.3.10 Convênio 10441/2021 - Emendas Parlamentares - Exercício 2021 - Protocolado em 26/01/2022
3.1.3.13 Convênio 10628/2022 – Cooperação Financeira – Fundo Estadual Saúde – Exercício 2022
3.1.3.14 Convênio 10628/2022 – Cooperação Financeira – Fundo Estadual Saúde – Exercício 2023 – Final
3.1.3.15 Convênio 10687/2023 – Emenda Parlamentar Impositiva n.º 83 – Exercício 2023
3.2 Estadual
3.2.1 Custeio
3.2.1.1 Convênio 187/2013 - Custeio Pró Santa Casa
3.2.1.2 Convênio 235/2013 - Custeio Lucy Montoro
3.2.1.3 Convênio 599/2013 - Custeio Pró Santa Casa
3.2.1.4 Convênio 650/2013 - Custeio
3.2.1.5 Convênio 668/2013 - Custeio
3.2.1.6 Convênio 1224/2013 - Custeio Pró Santa Casa
3.2.1.7 Convênio 151/2013 - Custeio Rede Lucy Montoro
3.2.1.8 Convênio 099/2013 - Custeio Pró Santa Casa
3.2.1.9 Convênio 1141/2014 - Custeio Pró Santa Casa
3.2.1.10 Convênio 1145/2014 - Custeio
3.2.1.11 Convênio 1240/2014 - Custeio Rede Lucy Montoro
3.2.1.12 Termo Aditivo 002/2014 - Custeio
3.2.1.13 Termo Aditivo 003/2014 - Custeio
3.2.1.14 Termo Aditivo 004/2014 - Custeio
3.2.1.15 Termo Aditivo 005/2014 - Custeio
3.2.1.16 Convênio 1145/2014 - Santas Casas Sustentáveis - Exercício 2014
3.2.1.17 Convênio 1240/2014 - Ambulatório Lucy Montoro - Exercício 2015
3.2.1.18 Convênio 187/2015 - Custeio Pró Santa Casa
3.2.1.19 Convênio 187/2015 - Pró Santa Casa - Exercício 2015
3.2.1.20 Convênio 1145/2014 - Santas Casas Sustentáveis - Exercício 2015
3.2.1.21 Convênio 246/2015 - Custeio
3.2.1.22 Convênio 246/2015 - Santas Casas Sustentáveis - Exercício 2015
3.2.1.23 Convênio 187/2015 - Pró Santa Casa 2 - Exercício 2016
3.2.1.24 Convênio 246/2015 - Santas Casas Sustentáveis - Exercício 2016
3.2.1.25 Convênio 193/2016 - Pró Santa Casa 2 - Exercício 2016
3.2.1.26 Convênio 442/2016 - Santas Casas Sustentáveis - Exercício 2016
3.2.1.27 Convênio 749/2016 - Custeio Pró Santa Casa
3.2.1.28 Convênio 749/2016 - Pró Santa Casa 2 - Exercício 2016
3.2.1.29 Convênio 809/2016 - Custeio
3.2.1.30 Convênio 809/2016 - Santas Casas Sustentáveis - Exercício 2016
3.2.1.31 Convênio 809/2016 - Santas Casas Sustentáveis - Exercício 2017 - Janeiro a Setembro
3.2.1.32 Convênio 809/2016 - Santas Casas Sustentáveis - Exercício 2017 - Outubro a Dezembro
3.2.1.33 Convênio 749/2016 - Pró Santa Casa 2 - Exercício 2017
3.2.1.34 Convênio 442/2016 - Custeio
3.2.1.35 Convênio 442/2016 - Santas Casas Sustentáveis - Exercício 2017
3.2.1.36 Convênio 193/2016 - Custeio Pró Santa Casa
3.2.1.37 Convênio 193/2016 - Pró Santa Casa 2 - Exercício 2017
3.2.1.38 Convênio 072/2017 - Custeio (Material de Consumo) - Exercício 2017
3.2.1.39 Convênio 564/2017 - Custeio - Exercício 2017
3.2.1.40 Convênio 072/2017 - Custeio
3.2.1.41 Convênio 072/2017 - Custeio (Material de Consumo) - Exercício 2018
3.2.1.42 Convênio 564/2017 - Custeio (Medicamentos) - Exercício 2018
3.2.1.43 Convênio 844/2018 - Custeio e Investimento - Exercício 2018
3.2.1.44 Convênio 442/2016 - Santas Casas Sustentáveis - Exercício 2018
3.2.1.45 Convênio 193/2016 - Pró Santa Casa - Exercício 2018
3.2.1.46 Convênio 749/2016 - Pró Santa Casa - Exercício 2018
3.2.1.47 Convênio 749-2016 - Pró Santa Casa - Exercício 2019
3.2.1.48 Convênio 809/2016 - Santas Casas Sustentáveis - Exercício 2018
3.2.1.49 Convênio 809/2016 - Santas Casas Sustentáveis - Exercício 2019
3.2.1.50 Convênio 844/2018 - Custeio e Investimento - Exercício 2019
3.2.1.51 Convênio 256/2019 - Custeio - Exercício 2019
3.2.1.52 Convênio 606/2019 - Custeio - Exercício 2019
3.2.1.53 Convênio 677/2019 - Custeio - Exercício 2019
3.2.1.54 Convênio 1003/2019 - Custeio - Exercício 2019
3.2.1.55 Convênio 809/2016 - Santa Casa SUStentáveis - Exercício 2020 - Parte Final
3.2.1.56 Convênio 749/2016 - Pró Santa Casa - Exercício 2020 - Parte Final
3.2.1.57 Convênio 256/2019 - Custeio - Exercício 2020 (Final)
3.2.1.58 Convênio 606/2019 - Custeio - Exercício 2020 (Final)
3.2.1.59 Convênio 677/2019 - Custeio - Exercício 2020 (Final)
3.2.1.60 Convênio 1003/2019 - Custeio - Exercício 2020 (Final)
3.2.1.61 Convênio 844/2018 - Exercício 2020 - Protocolado em 19/01/2021
3.2.1.62 Convênio 173/2020 - Exercício 2020 - Protocolado em 19/01/2021
3.2.1.63 Convênio 234/2020 - Exercício 2020 - Protocolado em 19/01/2021
3.2.1.64 Convênio 275/2020 - Exercício 2020 - Protocolado em 19/01/2021
3.2.1.65 Convênio 292/2020 - Exercício 2020 - Protocolado em 19/01/2021
3.2.1.66 Convênio 173/2020 - Exercício 2021 - Protocolado em 29/06/2021
3.2.1.67 Convênio 292/2020 - Exercício 2021 - Protocolado em 29/06/2021
3.2.1.68 Convênio 234/2020 - Exercício 2021 - Protocolado em 25/01/2022
3.2.1.69 Convênio 275/2020 - Exercício 2021 - Protocolado em 25/01/2022
3.2.1.70 Convênio 316/2021 - Exercício 2021 - Protocolado em 25/01/2022
3.2.1.71 Convênio 326/2021 - Exercício 2021 - Protocolado em 25/01/2022
3.2.1.72 Convênio 000316/2021 - Exercício 2022 - Protocolado em 15/02/2022
3.2.1.73 Convênio Mais Santas Casas - Exercício 2022 - Protocolado em 17/05/2022
3.2.1.74 Convênio 000326/2021 - Exercício 2022 - Protocolado em 28/07/2022
3.2.1.75 Convênio 000212/2022 - Exercício 2022 - Protocolado em 28/07/2022
3.2.1.76 Convênio 000234/2020 – EXERCÍCIO 2022 – Protocolado em 29/09/2022
3.2.1.77 Convênio 000275/2020 – EXERCÍCIO 2022 – Protocolado em 29/09/2022
3.2.1.78 Convênio 000917/2022 – EXERCÍCIO 2022 – Protocolado em 29/09/2022
3.2.1.79 Convênio 000210/2022 – EXERCÍCIO 2022 – Protocolado em 27.01.2023
3.2.1.80 Convênio 000778/2022 – EXERCÍCIO 2022 – Protocolado em 27.01.2023
3.2.1.81 Convênio 001047/2022 – EXERCÍCIO 2022 – Protocolado em 27.01.2023
3.2.1.82 Convênio 001055/2022 – EXERCÍCIO 2022 – Protocolado em 27.01.2023
3.2.1.83 Convênio 001291/2022 – EXERCÍCIO 2022 – Protocolado em 27.01.2023
3.2.1.84 Convênio 000778/2022 – EXERCÍCIO 2023 – Final
3.2.1.85 Convênio 000782/2022 – EXERCÍCIO 2023 – Final
3.2.1.86 Convênio 001291/2022 – EXERCÍCIO 2023 – Final
3.2.1.87 Convênio 001430/2022 – EXERCÍCIO 2023 – Final
3.2.2 Investimento
3.2.2.1 Termo Aditivo 001/2014 – Investimento – Exercício 2014
3.2.2.2 Termo Aditivo 001/2015 – Investimento – Exercício 2015
3.2.2.3 Termo Aditivo 001/2015 – Investimento – Exercício 2016
3.2.2.4 Convênio 297/2015 – Investimento – Exercício 2015
3.2.2.5 Convênio 297/2015 – Investimento – Exercício 2016
3.2.2.6 Convênio 297/2015 – Investimento – Exercício 2017
3.2.2.7 Convênio 566/2017 – Investimento – Exercício 2017
3.2.2.8 Convênio 566/2017 – Investimento – Exercício 2018
3.2.2.9 Convênio 844/2018 – Investimento – Exercício 2018
3.2.2.10 Convênio 566/2017 – Investimento – Exercício 2019
3.2.2.11 Convênio 844/2018 – Investimento – Exercício 2019
3.2.2.12 Convênio 566/2017 – Investimento – Exercício 2020
3.2.2.13 Convênio 149/2020 - Exercício 2020 - Protocolado em 19/01/2021
3.2.2.14 Convênio 240/2020 - Exercício 2020 - Protocolado em 19/01/2021
3.2.2.15 Convênio 240/2020 - Exercício 2021 - Protocolado em 05/10/2021
3.2.2.16 Convênio 149/2020 - Exercício 2021 - Protocolado em 25/01/2022
3.2.2.17 Convênio 149/2020 – Exercício 2022 – Protocolado em 29/09/2022
3.2.2.18 Convênio 000782/2022 – EXERCÍCIO 2022 – Protocolado em 27.01.2023
3.2.2.19 Convênio 001159/2022 – EXERCÍCIO 2022 – Protocolado em 27.01.2023
3.2.2.20 Convênio 001430/2022 – EXERCÍCIO 2022 – Protocolado em 27.01.2023
3.3 Federais
3.3.1 Investimento
3.3.1.1 Convênio Siconv 709095-2009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.2 Convênio Siconv 748877-2010 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.3 Convênio Siconv 749194-2010 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.4 Convênio Siconv 749377-2010 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.5 Convênio Siconv 749391-2010 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.6 Convênio Siconv 749671-2010 - Aquisição de Medicamentos
3.3.1.7 Convênio Siconv 749991-2010 - Aquisição de Material de Uso Unico e Consumo
3.3.1.8 Convênio Siconv 750267-2010 - Aquisição de Material de Uso Unico e Consumo
3.3.1.9 Convênio Siconv 750611-2010 - Reforma da Clinica Cirurgica SUS
3.3.1.10 Convênio Siconv 757829-2011 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.11 Convênio Siconv 782287-2012 - Reforma nos Quartos de Internação SUS - 2° Andar
3.3.1.12 Convênio Siconv 781434-2012 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.13 Convênio Siconv 775419-2012 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.14 Convênio Siconv 773965-2012 - Reforma da Maternidade e Salas de Apoio
3.3.1.15 Convênio Siconv 773326-2012 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.16 Convênio Siconv 792387-2013 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.17 Convênio Siconv 792596-2013 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.18 Convênio Siconv 793383-2013 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.19 Convênio Siconv 796229-2013 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.20 Convênio Siconv 797882-2013 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.21 Convênio Siconv 799985-2013 - Reforma da UTI Pediátrica e Neonatal
3.3.1.22 Convênio Siconv 800171-2013 - Manutenção de Unidade de Saúde
3.3.1.23 Convênio Siconv 808004-2014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.24 Convênio Siconv 808005-2014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.25 Convênio Siconv 808006-2014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.26 Convênio Siconv 811034/2014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.27 Convênio Siconv 814870/2014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.28 Convênio Siconv 833978/2016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.29 Convênio Siconv 833982/2016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.30 Convênio Siconv 835017/2016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.31 Convênio Siconv 835019/2016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.32 Convênio Siconv 836519/2016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.33 Convênio Siconv 836557/2016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.34 Convênio Siconv 836967/2016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.35 Convênio Siconv 848661/2017 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.36 Convênio Siconv 848662/2017 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.37 Convênio Siconv 850912/2017 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.38 Convênio Siconv 858688/2017 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.39 Convênio Siconv 869093/2018 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.40 Convênio Siconv 870095/2018 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.41 Convênio Siconv 870099/2018 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.42 Convênio Siconv 879338/2018 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.43 Convênio Siconv 888742/2019 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.44 Convênio Siconv 870092/2018 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.1.45 Convênio Siconv 850918/2017 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.3.2 Custeio
3.3.2.1 Convênio Siconv 773713-2012 - Aquisição de Material de Uso Único Consumo
3.3.2.2 Convênio Siconv 811369-2014 - Aquisição de Materiais de Uso Único
3.3.2.3 Convênio Siconv 836978/2016 - Aquisição de Materiais de Uso Único
4. Enfrentamento COVID-19
4.1 - SUS - Ministério da Saúde
4.1.1 - PORTARIA Nº 1.541, DE 12 DE JUNHO DE 2020
4.1.2 - PORTARIA Nº 2.459, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
4.1.3 - PORTARIA Nº 3.004, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020
4.1.4 - PORTARIA Nº 3.245, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
4.1.5 - PORTARIA Nº 3.444, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
4.1.6 - PORTARIA Nº 3.896, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
4.1.7 - PORTARIA Nº 478, DE 17 DE MARÇO DE 2021
4.1.8 - PORTARIA Nº 897, DE 5 DE MAIO DE 2021
4.1.9 - PORTARIA Nº 1.059, DE 24 DE MAIO DE 2021
4.1.10 - PORTARIA Nº 1.453, DE 29 DE JUNHO DE 2021
4.1.11 - PORTARIA Nº 1.966, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
4.1.12 - PORTARIA Nº 2.237, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
4.1.13 - PORTARIA Nº 2.336, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
4.1.14 - PORTARIA Nº 2.730, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
4.1.15 - PORTARIA Nº 2.999, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
4.1.16 - PORTARIA Nº 3.202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
4.1.17 - PORTARIA Nº 3.313, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
4.1.18 - PORTARIA Nº 3.340, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
4.1.19 – PORTARIA Nº 3.374, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
4.1.20 – PORTARIA Nº 177, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
4.1.21 – PORTARIA Nº 679, DE 30 DE MARÇO DE 2022
4.1.22– PORTARIA Nº 977, DE 28 DE ABRIL DE 2022
4.1.23 – PORTARIA Nº 1.308, DE 30 DE MAIO DE 2022
4.1.24 – PORTARIA Nº 1.329, DE 31 DE MAIO DE 2022
4.1.25 – PORTARIA Nº 2.989, DE 14 DE JULHO DE 2022
4.2 - SES - Secretaria do Estado da Saúde
4.2.1 - TERMO DE CONVENIO N.º 00048/2021 - SES - CUSTEIO COVID-19
4.2.2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO 00048/2021 - PROTOCOLO EM 01/09/2021
4.3 - Prefeitura do Município do Jahu
4.3.1 - TERMO DE CONVÊNIO - 10.138/2020 - CUSTEIO E INVESTIMENTO
4.3.2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO 10.138/2020 - INVESTIMENTO
4.3.3 - VALORES REPASSADOS CUSTEIO - CONVÊNIO 10.138/2020 - ENFERMARIA + UTI
4.3.4 - TERMO DE CONVÊNIO 10.368/2021 - CUSTEIO
4.3.5 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO 10.368/2021 - PROTOCOLO EM 07/10/2021
4.4 - Emendas Parlamentares + Ministério da Saúde
4.4.1 - TERMO DE CONVÊNIO - 10.167/2020 - CUSTEIO
4.4.2 - TERMO DE CONVÊNIO - 10.168/2020 - CUSTEIO E INVESTIMENTO
4.4.3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO 10.167/2020 - PROTOCOLO EM 08/10/2020
4.4.4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO 10.168/2020 - PROTOCOLO EM 05/11/2020