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CONVÊNIOS MUNICIPAIS

2.1 Municipal - Exercícios 2013 à 2022

  

2.1.1  Prefeitura de Jahu - Pronto Socorro Adulto e Infantil

 

            2.1.1.1 Pronto Socorro Adulto e Infantil - Convênio 8574/2013 - Vigência 2013/2014

            2.1.1.2 Pronto Socorro Adulto e Infantil - Convênio 8856/2014 - Vigência 2014/2015

            2.1.1.3 Pronto Socorro Adulto e Infantil - Convênio 8917/2014 - Vigência 2014/2015

            2.1.1.4 Pronto Socorro Adulto e Infantil - Convênio 9136A/2015 - Vigência 2015/2016

            2.1.1.5 Pronto Socorro Adulto e Infantil - Convênio 9427/2016 - Vigência 2016/2017

            2.1.1.6 Pronto Socorro Adulto e Infantil - Convênio 9585/2017 - Vigência 2017/2018

            2.1.1.7 Pronto Socorro Adulto e Infantil - Convênio 9736/2018 - Vigência 2018/2019

            2.1.1.8 Pronto Socorro Adulto e Infantil - Convênio 9971/2019 - Vigência 2019/2020

            2.1.1.9 Pronto Socorro Adulto e Infantil - Convênio 10156/2020 - Vigência 2020/2021

            2.1.1.10 Pronto Socorro Adulto e Infantil – Convênio 10334/2021 - Vigência 2021/2022

            2.1.1.11 – Pronto Socorro Adulto e Infantil – Convênio 10532/2022 – Vigência 2022/2023

            2.1.1.12 Pronto Socorro Adulto e Infantil – Convênio 10680/2023 – Vigência 2023/2024

       
2.1.2  Prefeitura de Jahu - Demais Convênios      

           2.1.2.1 Prefeitura Jahu - Convênio 9727/2018 - Cirurgias Eletivas

           2.1.2.2 Prefeitura Jahu - Convênio 9805/2018 - Compra de Medicamentos

           2.1.2.3 Prefeitura Jahu - Convênio 9911/2019 - Compra de Medicamentos

           2.1.2.4 Prefeitura Jahu - Convênio 10010/2019 - Aquisição de Medicamentos

           2.1.2.5 Prefeitura Jahu - Convênio 10011/2019 - Aquisição de Medicamentos

           2.1.2.6 Prefeitura Jahu - Convênio 10109/2020 - Aquisição de Medicamentos

           2.1.2.7 Prefeitura Jahu - Convênio 10197/2020 - Residência Médica

           2.1.2.8 Prefeitura Jahu - Convênio 10398/2021 - Emenda Parlamentar

           2.1.2.9 Prefeitura Jahu - Convênio 10440/2021 - Residência Médica

           2.1.2.10 Prefeitura Jahu - Convênio 10441/2021 - Emendas Parlamentares

           2.1.2.11 Prefeitura Jahu – Convênio 10.576/2022 – Emendas Parlamentares

           2.1.2.12 Prefeitura Jahu – Convênio 10.601/2022 – Reforma e Ampliação do Pronto-Socorro

           2.1.2.13 Prefeitura Jahu – Convênio 10.628/2022 – Cooperação Financeira - FES

           2.1.2.14 Prefeitura Jahu – Convênio 10.629/2022 – Incremento Teto MAC

           2.1.2.15 Prefeitura Jahu – Convênio 10.643/2022 – Emenda Parlamentar

           2.1.2.16 Prefeitura Jahu – Convênio 10.665/2023 – Cirurgias Eletivas

           2.1.2.17 Prefeitura de Jahu – Convênio 10.469/2022

           2.1.2.18 Prefeitura de Jahu – Convênio 10.686/2023

           2.1.2.19 Prefeitura de Jahu – Convênio 10.687/2023

           2.1.2.20 Prefeitura de Jahu – Convênio 10.689/2023

           2.1.2.21 Prefeitura de Jahu – Convênio 10.690/2023

           2.1.2.22 Prefeitura de Jahu – Convênio 10.691/2023

           2.1.2.23 Prefeitura de Jahu – Convênio 10.692/2023

           2.1.2.24 Prefeitura de Jahu – Convênio 10.693/2023

           2.1.2.25 Prefeitura de Jahu – Convênio 10.694/2023

           2.1.2.26 Prefeitura de Jahu – Convênio 10.695/2023

           2.1.2.27 Prefeitura de Jahu – Convênio 10.696/2023

           2.1.2.28 Prefeitura de Jahu – Convênio 10.697/2023

           2.1.2.29 Prefeitura de Jahu – Convênio 10.698/2023

           2.1.2.30 Prefeitura de Jahu – Convênio 10.699/2023

           2.1.2.31 Prefeitura de Jahu – Convênio 10.700/2023

           2.1.2.32 Prefeitura de Jahu – Convênio 10.701/2023

           2.1.2.33 Prefeitura de Jahu – Convênio 10.702/2023

           2.1.2.34 Prefeitura de Jahu – Convênio 10.749/2023


2.1.3  Demais Prefeituras

            2.1.3.1 Prefeitura de Mineiros do Tietê - Exercício 2015

            2.1.3.2 Prefeitura de Itaju - Exercício 2015

            2.1.3.3 Prefeitura de Bocaina- Exercício 2015

            2.1.3.4 Prefeitura de Bariri- Exercício 2015

            2.1.3.6 Prefeitura de Torrinha - Exercício 2016

            2.1.3.7 Prefeitura de Torrinha - Exercício 2017

            2.1.3.8 Termo de Fomento - 010/2018  - Prefeitura de Torrinha

            2.1.3.9 Termo de Fomento - 006/2020  - Prefeitura de Torrinha

            2.1.3.10 Termo de Colaboração 06/2021 - Município de Mineiros do Tietê

            2.1.3.11 Termo de Convênio 01/2021 - Município de Torrinha

            2.1.3.12 Termo de Fomento 06/2022 - Município de Mineiros do Tietê


2.1.4 Oferta de Prestação de Serviço ao SUS – Gestão Municipal

             2.1.4.1– CONVÊNIO 9676/2018 – OFERTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO SUS

             2.1.4.2– CONVÊNIO 9676/2018 – 1º TERMO ADITIVO - OFERTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO SUS

             2.1.4.3– CONVÊNIO 9676/2018 – 2º TERMO ADITIVO - OFERTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO SUS

             2.1.4.4– CONVÊNIO 9676/2018 – 3º TERMO ADITIVO - OFERTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO SUS

             2.1.4.5– CONVÊNIO 9676/2018 – 4º TERMO ADITIVO - OFERTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO SUS

             2.1.4.6– CONVÊNIO 9676/2018 – 5º TERMO ADITIVO - OFERTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO SUS

             2.1.4.7– CONVÊNIO 9676/2018 – 6º TERMO ADITIVO - OFERTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO SUS

             2.1.4.8– CONVÊNIO 9676/2018 – 7º TERMO ADITIVO - OFERTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO SUS

             2.1.4.9– CONVÊNIO 9676/2018 – 8º TERMO ADITIVO - OFERTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO SUS

             2.1.4.10– CONVÊNIO 9676/2018 – 9º TERMO ADITIVO - OFERTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO SUS


2.2  Prestações de Contas

2.2.1  Prefeitura de Jahu - Pronto Socorro Adulto e Infantil
              2.1.1.1   Pronto-Socorro Adulto e Infantil - novembro de 2015 - Convênio 9136A-2015

              2.1.1.2   Pronto-Socorro Adulto e Infantil - dezembro de 2015 - Convênio 9136A-2015

              2.1.1.3   Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Janeiro de 2016 - Convênio 9136A-2015    

              2.1.1.4   Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Fevereiro de 2016 - Convênio 9136A-2015

              2.1.1.5   Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Março de 2016 - Convênio 9136A-2015

              2.1.1.6   Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Abril de 2016 - Convênio 9136A-2015

              2.1.1.7   Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Maio de 2016 - Convênio 9136A-2015

              2.1.1.8   Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Junho de 2016 - Convênio 9136A-2015

              2.1.1.9   Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Julho de 2016 - Convênio 9427-2016

              2.1.1.10 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Agosto de 2016 - Convênio 9427 - 2016

              3.1.1.11 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Setembro de 2016 - Convênio 9427 - 2016

              2.1.1.12 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Outubro de 2016 - Convênio 9427 - 2016

              2.1.1.13 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Novembro 2016 - Convênio 9427 - 2016

              2.1.1.14 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Dezembro de 2016 - Convênio 9427 - 2016

              2.1.1.15 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Janeiro de 2017 - Convênio 9427 - 2016

              2.1.1.16 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Fevereiro de 2017 - Convênio 9427 - 2016

              2.1.1.17 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Março de 2017 - Convênio 9427 - 2016

              2.1.1.18 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Abril de 2017 - Convênio 9427 - 2016

              2.1.1.19 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Maio de 2017 - Convênio 9427 - 2016

              2.1.1.20 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Junho de 2017 - Convênio 9427 - 2016

              2.1.1.21 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Julho de 2017 - Convênio 9585 - 2017

              2.1.1.22 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Agosto de 2017 - Convênio 9585 - 2017

              2.1.1.23 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Setembro de 2017 - Convênio 9585 - 2017

              2.1.1.24 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Outubro de 2017 - Convênio 9585 - 2017

              2.1.1.25 Pronto-Socorro Adulto e Infantil -Novembro de 2017 - Convênio 9585 - 2017

              2.1.1.26 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Dezembro de 2017 - Convênio 9585 - 2017

              2.1.1.27 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Janeiro de 2018 - Convênio 9585 - 2017

              2.1.1.28 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Fevereiro de 2018 - Convênio 9585 - 2017

              2.1.1.29 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Março de 2018 - Convênio 9585 - 2017

              2.1.1.30 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Abril de 2018 - Convênio 9585 - 2017

              2.1.1.31 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Maio de 2018 - Convênio 9585 - 2017

              2.1.1.32 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Junho de 2018 - Convênio 9585 - 2017

              2.1.1.33 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Julho de 2018 - Convênio 9736 - 2018

              2.1.1.34 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Agosto de 2018 - Convênio 9736 - 2018

              2.1.1.35 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Setembro de 2018 - Convênio 9736 - 2018

              2.1.1.36 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Outubro de 2018 - Convênio 9736 - 2018

              2.1.1.37 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Novembro de 2018 - Convênio 9736 - 2018

              2.1.1.38 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Dezembro de 2018 - Convênio 9736 - 2018

              2.1.1.39 Anexo 17 - Exercício 2018 - Janeiro a Junho

              2.1.1.40 Anexo 17 - Exercício 2018 - Julho a Dezembro

              2.1.1.41 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Janeiro de 2019 - Convênio 9736 - 2018

              2.1.1.42 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Fevereiro de 2019 - Convênio 9736 - 2018

              2.1.1.43 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Março de 2019 - Convênio 9736 - 2018

              2.1.1.44 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Abril de 2019 - Convênio 9736 - 2018

              2.1.1.45 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Maio de 2019 - Convênio 9736 - 2018

              2.1.1.46 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Junho de 2019 - Convênio 9736 - 2018

              2.1.1.47 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Julho de 2019 - Convênio 9971 - 2019

              2.1.1.48 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Agosto de 2019 - Convênio 9971 - 2019

              2.1.1.49 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Setembro de 2019 - Convênio 9971 - 2019

              2.1.1.50 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Outubro de 2019 - Convênio 9971 - 2019

              2.1.1.51 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Novembro de 2019 - Convênio 9971 - 2019

              2.1.1.52 Pronto-Socorro Adulto e Infantil-Dezembro de 2019 - Convênio 9971/ 2019

              2.1.1.53 Anexos 17 e 27 - Convênio 9736/2018 - Exercício 2019

              2.1.1.54 Anexos 17 e 27 - Convênio 9971/2019 - Exercício 2019

              2.1.1.55 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Janeiro 2020 - Convênio 9971/2019

              2.1.1.56 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Fevereiro de 2020 - Convênio 9971 - 2019

              2.1.1.57 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Março de 2020 - Convênio 9971/2019

              2.1.1.58 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Abril de 2020 - Convênio 9971/2019

              2.1.1.59 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Maio de 2020 - Convênio 9971/2019

              2.1.1.60 Pronto-Socorro Adulto e Infantil – Junho de 2020 – Convênio 9971/2019

              2.1.1.61 Anexo 17 – Convênio 9971/2019 – Exercício 2020

              2.1.1.62 Pronto-Socorro Adulto e Infantil – Julho/2020 - Convênio 10.156/2020

              2.1.1.63 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Agosto/2020 - Convênio 10.156/2020

              2.1.1.64 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Setembro/2020 - Convênio 10.156/2020

              2.1.1.65 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Outubro/2020 - Convênio 10.156/2020

              2.1.1.66 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Novembro/2020 - Convênio 10.156/2020

              2.1.1.67 Fechamento Anual - Exercício 2020 - Convênos 9971/2019 e 10.156/2020

              2.1.1.68 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Dezembro/2020 - Convênio 10.156/2020 - Protocolado em 24/02/2021

              2.1.1.69 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Janeiro/2021 - Convênio 10.156/2020 - Protocolado em 23/03/2021

              2.1.1.70 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Fevereiro/2021 - Convênio 10.156/2020 - Protocolado em 26/04/2021

              2.1.1.71 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Março/2021 - Convênio 10.156/2020 - Protocolado em 26/05/2021

              2.1.1.72 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Abril/2021 - Convênio 10.156/2020 - Protocolado em 21/06/2021 

              2.1.1.73 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Maio/2021 - Convênio 10.156/2020 - Protocolado em 16/07/2021 

              2.1.1.74 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Junho/2021 - Convênio 10.156/2020 - Protocolado em 18/08/2021

              2.1.1.75 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Julho/2021 - Convênio 10.334/2021 - Protocolada em 15/09/2021

              2.1.1.76 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Agosto/2021 - Convênio 10.334/2021 - Protocolada em 25/10/2021

              2.1.1.77 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Setembro/2021- Convenio 10.334/2021 - Protocolada em 22/11/2021

              2.1.1.78 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Outubro/2021- Convenio 10.334/2021 - Protocolada em 22/12/2021

              2.1.1.79 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Novembro/2021- Convenio 10.334/2021 - Protocolada em 26/01/2022

              2.1.1.80 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Dezembro/2021 - Convenio 10.334/2021 - Protocolada em 24/02/2022

              2.1.1.81 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Janeiro/2022 - Convenio 10.334/2021 - Protocolada em 29/03/2022

              2.1.1.82 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Fevereiro/2022 - Convenio 10.334/2021 - Protocolada em 27/04/2022

              2.1.1.83 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Março/2022 - Convenio 10.334/2021 - Protocolada em 26/05/2022

              2.1.1.84 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Abril/2022 - Convenio 10.334/2021 - Protocolada em 26/05/2022

              2.1.1.85 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Maio/2022 - Convenio 10.334/2021 - Protocolada em 28/07/2022

              2.1.1.86 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Junho/2022 - Convenio 10.334/2021 - Protocolada em 26/08/2022

              2.1.1.87 Pronto-Socorro Adulto e Infantil – Julho/2022 – Convênio 10.532/2022 – Protocolado em 27/09/2022

              2.1.1.88 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Agosto/2022 - Convênio 10.532/2022 - Protocolada em 25/10/2022

              2.1.1.89 Pronto-Socorro Adulto e Infantil - Setembro/2022 - Convênio 10.532/2022 - Protocolada em 29/11/2022

              2.1.1.90 – Pronto-Socorro Adulto e Infantil – Outubro/2022 – Convênio 10.532/2022 – Protocolada em 22/12/2022

              2.1.1.91 – Pronto-Socorro Adulto e Infantil – Novembro/2022 – Convênio 10.532/2022 – Protocolada em 31/01/2023

              2.1.1.92 – Pronto-Socorro Adulto e Infantil – Dezembro/2022 – Convênio 10.532/2022 – Protocolada em 27/02/2023

              2.1.1.93 – Pronto-Socorro Adulto e Infantil – Janeiro/2023 – Convênio 10.532/2022 – Protocolada em 28/03/2023

              2.1.1.94 – Pronto-Socorro Adulto e Infantil – Fevereiro/2023 – Convênio 10.532/2022 – Protocolada em 26/04/2023

              2.1.1.95 – Pronto-Socorro Adulto e Infantil – Março/2023 – Convênio 10.532/2022 – Protocolada em 26/05/2023

              2.1.1.96 – Pronto-Socorro Adulto e Infantil – Abril/2023 – Convênio 10.532/2022 – Protocolada em 26/06/2023

              2.1.1.97 Pronto-Socorro Adulto e Infantil – Maio/2023 – Convênio 10.532/2022 – Protocolada em 28.07.2023

              2.1.1.98 Pronto-Socorro Adulto e Infantil – Junho/2023 – Convênio 10.532/2022 – Protocolada em 22.08.2023



2.2.2 Demais Prefeituras

               2.2.2.1 Prefeitura Mineiros do Tietê - Subvenção Lei 1765-2014 - Exercício 2015

               2.2.2.2 Prefeitura Itaju - Convênio 002-2015 - Exercício 2015  

               2.2.2.3 Prefeitura Bocaina - Convênio 010-2015 - Exercício 2015

               2.2.2.4 Prefeitura Bariri - Convênio 002-2015 - Exercício 2015

               2.2.2.5 Prefeitura Torrinha - Convênio 006-2015 - Exercício 2015

               2.2.2.6 Prefeitura Torrinha - Convênio 003-2016 - Exercício 2016

               2.2.2.7 Prefeitura Torrinha - Convênio 006-2017 - Exercício 2017

               2.2.2.8 Prefeitura Torrinha - Termo de Parceria 010-2018 - Exercício 2018

               2.2.2.9 Prefeitura Torrinha - Termo de Parceria 010-2018 - Exercício 2019

               2.2.2.10 Prefeitura Torrinha - Termo de Fomento 006-2020 - Exercício 2020 - Protocolado em 18/01/2021

               2.2.2.11 Prefeitura Torrinha - Convênio 01/2021 - Exercício 2021 - Protocolado em 26/01/2022

               2.2.2.12 Prefeitura Mineiros do Tietê - Termo de Colaboração 06/2021 - Exercício 2021 - Protocolado em 26/01/2022

               2.2.2.13 Convênio 06/2022 - Mineiros do Tietê - Exercício 2022

               2.2.2.14 Convênio 02/2022 - Torrinha - Exercício 2022



2.2.3 Prefeitura de Jahu - Demais Convênios    

               2.2.3.1 Convênio 9805/2018 - Medicamentos

               2.2.3.2 Convênio 9911/2019 - Medicamentos

               2.2.3.3 Convênio 10010/2019 - Aquisição de Medicamentos - Exercício 2019

               2.2.3.4 Convênio 10010/2019 - Aquisição de Medicamentos - Exercício 2020

               2.2.3.5 Convênio 10011/2019 - Medicamentos - Exercício 2019

               2.2.3.6 Convênio 10.109/2020 – Custeio – Exercício 2020

               2.2.3.7 Convênio 10197/2020 - Residência Médica - Exercício 2020 - Protocolado em 20/01/2021

               2.2.3.8 Convênio 10197/2020 - Residência Médica - Exercício 2021 - Protocolado em 26/01/2022

               2.2.3.9 Convênio 10398/2021 - Emendas Parlamentares - Exercício 2021 - Protocolado em 26/01/2022

               2.2.3.10 Convênio 10441/2021 - Emendas Parlamentares - Exercício 2021 - Protocolado em 26/01/2022

               2.2.3.13 Convênio 10628/2022 – Cooperação Financeira – Fundo Estadual Saúde – Exercício 2022

2.2 Exercício 2023

  

1) CONVÊNIO 10440.2021

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.440-2021
1.1- Termo de Ajuste - Termo Aditivo - Convênio 10.440-2021
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.440-2021
2.1- Termo de Ciência e Notificação - Termo Aditivo - Convênio 10.440-2021
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.440-2021
4.1- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Termo Aditi
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 10.440-2021
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 10.440-2021
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.440-2021
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Convênio 10.440-2021
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.440-2021

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2) CONVÊNIO 10601.2022

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.6012022
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.601
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.6012022
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Co
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Con
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.6012022
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas -
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.601202

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3) CONVÊNIO 10628.2022

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.6282022
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.6282022
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.6282022
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Con
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.6282022
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas -
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.628202

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4) CONVÊNIO 10629.2022

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.629-2022
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.629-2022
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 1062
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 10.629-2022
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 10.629-2022
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.629-2022
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Convênio 10.629-2022
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.629-2022

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5) CONVÊNIO 10680.2023

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.6802023
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.6802023
3- Plano de Trabalho  - Convênio 10.6802023 - 01.07.2023 a 30.06.2024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.6802023
5.1- Protocolo Entrega Prestação de Contas- Julho e Agosto 2023 - Convênio 10.680-2023
5.2- Protocolo Entrega Prestação de Contas- Agosto e Setembro 2023 - Convênio 10.680-2023
5.3- Protocolo Entrega Prestação de Contas- Setembro e Outubro 2023 - Convênio 10.680-2023
5.4- Protocolo Entrega Prestação de Contas- Outubro e Novembro 2023  - Convênio 10.680-2023
5.5- Protocolo Entrega Prestação de Contas- Novembro e Dezembro 2023 - Convênio 10.680-2023
7- Relatório de Atividades - Convênio 10.6802023 - Exercício 2023-2024
8- Anexo RP 12 - Exercício 2023
8.1- Anexo RP-12 - Julho e Agosto 2023 - Convênio 10.680-2023
8.2- Anexo RP-12 - Agosto e Setembro 2023 - Convênio 10.680-2023
8.3- Anexo RP-12 - Setembro e Outubro 2023 - Convênio 10.680-2023
8.4- Anexo RP-12 - Outubro e Novembro 2023 - Convênio 10.680-2023
8.5- Anexo RP-12 - Novembro e Dezembro 2023 - Convênio 10.680-2023
9.1- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Julho e Agosto 2023 - Convênio 10.680-2023
9.2- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Agosto e Setembro 2023 - Convênio 10.680-2023
9.3- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Setembro e Outubro 2023 - Convênio 10.680-2023
9.4- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Outubro e Novembro 2023 - Convênio 10.680-2023
9.5- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Novembro e Dezembro 2023 - Convênio 10.680-2023
10.1- Relação nominal dos empregados - Bruto-Líquido - Convênio 10.6802023 - JULHO 2023
10.2- Relação nominal dos empregados - Bruto-Líquido - Convênio 10.6802023 - AGOSTO 2023
10.3- Relação nominal dos empregados - Bruto-Líquido - Convênio 10.6802023 - SETEMBRO 2023
10.4- Relação nominal dos empregados - Bruto-Líquido - Convênio 10.6802023 - OUTUBRO 2023
10.5- Relação nominal dos empregados - Bruto-Líquido - Convênio 10.6802023 - NOVEMBRO 2023
10.6- Relação nominal dos empregados - Bruto-Líquido - Convênio 10.6802023 - DEZEMBRO 2023

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6) CONVÊNIO 10687.2023

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.6872023
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.687
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.6872023
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Co
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Con
7- Relatório de Atividades - Convênio 10.6872023
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.6872023
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas -
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.687202

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7) CONVÊNIO 10688.2023

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.688-2023
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.688-2023
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.688-2023
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 10.688-2023
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 10.688-2023
7- Relatório de Atividades - Convênio 10.688-2023
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.688-2023
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Convênio 10.688-2023
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.688-2023

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8) CONVÊNIO 10689.2023

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.6892023
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.689
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.6892023
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Co
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Con
7- Relatório de Atividades - Convênio 10.6892023
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.6892023
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas -
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.689202

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9) CONVÊNIO 10690.2023

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.6902023
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.690
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.6902023
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Co
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Con
7- Relatório de Atividades - Convênio 10.6902023
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.6902023
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas -
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.690202

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10) CONVÊNIO 10691.2023

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.6912023
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.691
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.6912023
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Co
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Con
7- Relatório de Atividades - Convênio 10.6912023
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.6912023
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas -
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.691202

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11) CONVÊNIO 10692.2023

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.6922023
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.6922023
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.6922023
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Co
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Con
7- Relatório de Atividades - Convênio 10.6922023
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.6922023
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas -
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.692202

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12) CONVÊNIO 10693.2023

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.693-2023
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.693-2023
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.693-2023
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 10.693-2023
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 10.693-2023
7- Relatório de Atividades - Convênio 10.693-2023
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.693-2023
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Convênio 10.693-2023
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.693-2023

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13) TERMO DE COLABORAÇÃO 06.2023 - Mineiros do Tietê

1- Termo de Ajuste - Convênio 062023
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 062023
3- Plano de Trabalho  - Convênio 062023
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 062023
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 062023
8- Anexo RP-12 - Convênio 062023
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Convênio 062023
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 062023

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14) CONVÊNIO 03.2023 - Torrinha

1- Termo de Ajuste - Convênio 032023
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 032023
3- Plano de Trabalho  - Convênio 032023
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 032023
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 032023
8- Anexo RP-12 - Convênio 032023
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Convênio 032023
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 032023

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2.3 Exercício 2024



1) CONVÊNIO 10469.2022

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.4692022
1.1 - Termo Aditivo - Convênio 10.4692022
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.469
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.4692022
4.1 - Publicação do Termo Aditivo DOE - Convênio 10.4692022
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 10.4692022
7- Relatório de Atividades - Convênio 10.4692022
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.4692022

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2) CONVÊNIO 10629.2022

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.629-2022
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.629-2022
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 1062
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 10.629-2022
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 10.629-2022
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.629-2022
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Convênio 10.629-2022
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.629-2022

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3) CONVÊNIO 10679.2023

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.679-2023
1.1- Termo de Aditivo - Convênio 10.679-2023
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.679-2023
2.1- Termo de Ciência e Notificação - Termo Aditivo- Convênio 10.6792023
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.679-2023
4.1- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Termo Aditivo - Convênio 10.6792023
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 10.679-2023
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 10.679-2023
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.679-2023
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Convênio 10.679-2023
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.679-2023

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4) CONVÊNIO 10680.2023

1 - Termo de Ajuste - Convênio 10.6802023
1.1 - Termo de Aditamento - Convênio 10.6802023 - Aditamento 10.7902024
2 - Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.6802023
2.1 - Termo de Ciência e Notificação - Termo Aditivo Convênio 106802023 - Aditamento 10.7902024
3- Plano de Trabalho  - Convênio 10.6802023 - 01.07.2023 a 30.06.2024
3.1- Plano de Trabalho  - Convênio 10.6802023 - Termo Aditivo 10.7902024 - 01.07.2024 a 30.06.2025 
4- Publicação do Ajuste Jornal Oficial Municipal - Convênio 10.6802023
4.1- Publicação do Ajuste Jornal Oficial Municipal - Convênio 10.6802023 - Termo Aditivo 10.7902024
5.1 - Protocolo Entrega Prestação de Contas - Dezembro 2023 e Janeiro 2024 - Conv. 10.680-2023
5.2 - Protocolo Entrega Prestação de Contas - Janeiro e Fevereiro 2024 - Convênio 10.680-2023
5.3 - Protocolo Entrega Prestação de Contas - Fevereiro e Março 2024 - Convênio 10.680-2023
5.4 - Protocolo Entrega Prestação de Contas - Março e Abril 2024 - Convênio 10.680-2023
5.5 - Protocolo Entrega Prestação de Contas - Abril e Maio 2024 - Convênio 10.680-2023
5.6 - Protocolo Entrega Prestação de Contas - Maio e Junho 2024 - Convênio 10.680-2023
5.7 - Protocolo Entrega Prestação de Contas - Junho e Julho 2024 - Convênio 10.680-2023
5.8 - Protocolo Entrega Prestação de Contas - Julho e Agosto 2024 - Convênio 10.680-2023
5.9 - Protocolo Entrega Prestação de Contas - Agosto e Setembro 2024 - Convênio 10.680-2023
5.10 - Protocolo Entrega Prestação de Contas - Setembro e Outubro 2024 - Convênio 10.680-2023
5.11 - Protocolo Entrega Prestação de Contas - Outubro e Novembro 2024 - Convênio 10.680-2023
5.12 - Protocolo Entrega Prestação de Contas - Novembro e Dezembro 2024 - Convênio 10.680-2023 
7.1 - Relatório de Atividades - Convênio 10.6802023 - Exercício 2023-2024
8 - Anexo RP 12 - Exercício 2024
8.1 - Anexo RP-12 - Dezembro 2023 e Janeiro 2024 - Convênio 10.680-2023
8.2 - Anexo RP-12 - Janeiro e Fevereiro 2024 - Convênio 10.680-2023
8.3 - Anexo RP-12 - Fevereiro e Março 2024 - Convênio 10.680-2023
8.4 - Anexo RP-12 - Março e Abril 2024 - Convênio 10.680-2023
8.5 - Anexo RP-12 - Abril e Maio 2024 - Convênio 10.680-2023
8.6 - Anexo RP-12 - Maio e Junho 2024 - Convênio 10.680-2023
8.7 - Anexo RP-12 - Junho e Julho 2024 - Convênio 10.680-2023
8.8 - Anexo RP-12 - Julho e Agosto 2024 - Convênio 10.680-2023
8.9 - Anexo RP-12 - Agosto e Setembro 2024 - Convênio 10.680-2023
8.10 - Anexo RP-12 - Setembro e Outubro 2024 - Convênio 10.680-2023
8.11 - Anexo RP-12 - Outubro e Novembro 2024 - Convênio 10.680-2023
8.12 - Anexo RP-12 - Novembro e Dezembro 2024 - Convênio 10.680-2023
9.1 - Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Dezembro e Janeiro 2024 - Convênio 10.680-2023
9.2 - Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Janeiro e Fevereiro 2024 - Convênio 10.680-2023
9.3 - Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Fevereiro e Março 2024 - Convênio 10.680-2023
9.4 - Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Março e Abril 2024 - Convênio 10.680-2023
9.5 - Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Abril e Maio 2024 - Convênio 10.680-2023
9.6 - Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Maio e Junho 2024 - Convênio 10.680-2023
9.7 - Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Junho e Julho 2024 - Convênio 10.680-2023
9.8 - Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Julho e Agosto 2024 - Convênio 10.680-2023
9.9 - Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Agosto e Setembro 2024 - Convênio 10.680-2023
9.10 - Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Setembro e Outubro 2024 - Convênio 10.680-2023
9.11 - Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Outubro e Novembro 2024 - Convênio 10.680-2023
9.12 - Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Novembro e Dezembro 2024 - Convênio 10.680-2023 
10.1 - Relação nominal dos empregados - Bruto-Líquido - Convênio 10.6802023 - JANEIRO 2024
10.2 - Relação nominal dos empregados - Bruto-Líquido - Convênio 10.6802023 - FEVEREIRO 2024
10.3 - Relação nominal dos empregados - Bruto-Líquido - Convênio 10.6802023 - MARÇO 2024
10.4 - Relação nominal dos empregados - Bruto-Líquido - Convênio 10.6802023 - ABRIL 2024
10.5 - Relação nominal dos empregados - Bruto-Líquido - Convênio 10.6802023 - MAIO 2024
10.6 - Relação nominal dos empregados - Bruto-Líquido - Convênio 10.6802023 - JUNHO 2024
10.7 - Relação nominal dos empregados - Bruto-Líquido - Convênio 10.6802023 - T.Aditivo 10.7902024 - JULHO 2024
10.8 - Relação nominal dos empregados - Bruto-Líquido - Convênio 10.6802023 - T.Aditivo 10.7902024 - AGOSTO 2024
10.9 - Relação nominal dos empregados - Bruto-Líquido - Convênio 10.6802023 - T.Aditivo 10.7902024 - SETEMBRO 2024
10.10 - Relação nominal dos empregados - Bruto-Líquido - Convênio 10.6802023 - T.Aditivo 10.7902024 - OUTUBRO 2024
10.11 - Relação nominal dos empregados - Bruto-Líquido - Convênio 10.6802023 - T.Aditivo 10.7902024 - NOVEMBRO 2024
10.12 - Relação nominal dos empregados - Bruto-Líquido - Convênio 10.6802023 - T.Aditivo 10.7902024 - DEZEMBRO 2024

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5) CONVÊNIO 10686.2023

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.6862023
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.686
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.6862023
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Co
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Con
7- Relatório de Atividades - Convênio 10.6862023
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.6862023
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas -
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.686202

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6) CONVÊNIO 10694.2023

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.694-2023
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.694-2023
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.694-2023
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 10.694-2023
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 10.694-2023
7- Relatório de Atividades - Convênio 10.694-2023
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.694-2023
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Convênio 10.694-2023
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.694-2023
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7) CONVÊNIO 10695.2023

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.695-2023
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.695-2023
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.695-2023
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 10.695-2023
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 10.695-2023
7- Relatório de Atividades - Convênio 10.695-2023
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.695-2023
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Convênio 10.695-2023
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.695-2023

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8) CONVÊNIO 10696.2023

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.696-2023
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.696-2023
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.696-2023
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 10.696-2023
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 10.696-2023
7- Relatório de Atividades - Convênio 10.696-2023
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.696-2023
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Convênio 10.696-2023
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.696-2023

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9) CONVÊNIO 10697.2023

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.6972023
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.697
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.6972023
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Co
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Con
7- Relatório de Atividades - Convênio 10.6972023
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.6972023
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas -
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.697202

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10) CONVÊNIO 10698.2023

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.698-2023
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.698-2023
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.698-2023
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 10.698-2023
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 10.698-2023
7- Relatório de Atividades - Convênio 10.698-2023
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.698-2023
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Convênio 10.698-2023
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.698-2023

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11) CONVÊNIO 10699.2023

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.6992023
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.6992023
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.6992023
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Co
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Con
7- Relatório de Atividades - Convênio 10.6992023
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.6992023
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas -
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.699202

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12) CONVÊNIO 10700.2023

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.7002023
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.700
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.7002023
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Co
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Conv
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.7002023
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas -
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.700202

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13) CONVÊNIO 10701.2023

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.7012023
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.701
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.7012023
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Co
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Con
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.7012023
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas -
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.701202

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14) CONVÊNIO 10702.2023

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.7022023
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.702
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.7022023
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Co
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Con
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.7022023
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.702202

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15) CONVÊNIO 10749.2023

4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.749-2023
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 10.749-2023
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 10.749-2023
7- Relatório de Atividades - Convênio 10.749-2023
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.749-2023
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Convênio 10.7492023
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.749-2023

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16) CONVÊNIO 10785.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 107852024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 107852024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.7852024
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 10.785-2024
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 10.785-2024
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.785-2024
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Convênio 10.785-2024
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.785-2024

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17) CONVÊNIO 10786.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.786-2024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.786-2024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.786-2024
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 10.7862024
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 10.786-2024
7- Relatório de Atividades - Convênio 10.786-2024
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.786.2024
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Convênio 10.786.2024
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.786-2024

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18) CONVÊNIO 10787.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 107872024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 107872024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.787-2024
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 10.787-2024
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 10.787-2024
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.787-2024
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.787-2024

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19) CONVÊNIO 10788.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.788-2024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.788-2024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.788-2024
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 10.788-2024
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 10.788-2024
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.788-2024
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.788-2024

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20) CONVÊNIO 10789.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.789-2024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.789-2024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.789-2024
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 10.789-2024
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 10.789-2024
7- Relatório de Atividades - Convênio 10.789-2024
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.789-2024
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Convênio 10.789-2024
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.789-2024

---

21) CONVÊNIO 10809.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 108092024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108092024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.809-2024
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 10.809-2024
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 10.809-2024
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.809-2024
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.809-2024

---

22) CONVÊNIO 10811.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 108112024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108112024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.811-2024
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 10.811-2024
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 10.811-2024
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.811-2024
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Convênio 10.811-2024
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.811-2024

---

23) CONVÊNIO 10818.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 108182024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108182024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.818-2024
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 10.818-2024
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 10.818-2024
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.818-2024
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Convênio 10.818-2024
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.818-2024

---

24) CONVÊNIO 10820.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 10820-2024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108202024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.820-2024
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 10.820-2024
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 10.820-2024
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.820-2024
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Convênio 10.820-2024
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.820-2024

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25) CONVÊNIO 10821.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 108212024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108212024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.821-2024
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 10.821-2024
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 10.821-2024
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.821-2024
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.821-2024

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26) CONVÊNIO 10822.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 10822-2024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108222024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.822-2024
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 10.822-2024
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 10.822-2024
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.822-2024
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.822-2024

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27) CONVÊNIO 10823.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 108232024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108232024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.823-2024
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 10.823-2024
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 10.823-2024
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.823-2024
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Convênio 10.823-2024
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.823-2024

---

28) CONVÊNIO 10824.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 108242024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108242024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.824-2024
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 10.824-2024
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 10.824-2024
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.824-2024
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Convênio 10.824-2024
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.824-2024

---

29) CONVÊNIO 10825.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.825-2024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.825-2024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.825-2024
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 10.825-2024
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 10.825-2024
7- Relatório de Atividades - Convênio 10.825-2024
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.825-2024
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Convênio 10.825-2024
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.825-2024

---

30) CONVÊNIO 10826.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 108262024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108262024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.826-2024
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 10.826-2024
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 10.826-2024
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.826-2024
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Convênio 10.826-2024
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.826-2024

---

31) CONVÊNIO 10829.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 108292024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108292024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.8292024
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Co
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Con
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.8292024
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.829202

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32) CONVÊNIO 10832.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 108322024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108322024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.8322024
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Co
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Con
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.8322024
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.832202

---

33) CONVÊNIO 10833.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 108332024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108332024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.833-2024
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 10.833-2024
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 10.833-2024
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.833-2024
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Convênio 10.833-2024
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.833-2024

---

34) CONVÊNIO 10834.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 108342024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108342024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.8342024
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Co
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Con
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.8342024
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.834202

---

35) CONVÊNIO 10835.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 108352024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108352024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.8352024
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Co
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Con
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.8352024
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.835202

---

36) CONVÊNIO 10857.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 108572024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108572024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.8572024
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Co
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Con
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.8572024
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.857202

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37) CONVÊNIO 10865.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 108652024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108652024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.8652024
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Co
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Con
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.8652024
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.865202

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38) COMPLEMENTO TETO MAC

1- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Complementeo TETO MAC
2- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - TETO MAC

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39) TERMO DE FOMENTO 05.2024 - Itaju

1- Termo de Ajuste - Convênio 052024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 052024
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 052024
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 052024
8- Anexo RP-10 - Convênio 052024
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Convênio 052024
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 052024

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40) CONVÊNIO 03.2023 - Torrinha

1- Termo de Ajuste - Convênio 032023
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 032023
3- Plano de Trabalho  - Convênio 032023
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 032023
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 032023
8- Anexo RP-12 - Convênio 032023
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Convênio 032023
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 032023

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2.4 Exercício 2025



1) CONVÊNIO 10679.2023

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.679-2023
1.1- Termo de Aditivo - Convênio 10.679-2023
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.679-2023
2.1- Termo de Ciência e Notificação - Termo Aditivo- Convênio 10.6792023
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.679-2023
4.1- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Termo Aditivo - Convênio 10.6792023

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2) CONVÊNIO 10680.2023

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.6802023
1.1- Termo de Aditamento - Convênio 10.6802023 - Aditamento 10.7902024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.6802023
2.2- Termo de Ciência e Notificação-Termo Aditivo Convênio 106802023- Aditamento 10.7902024
3- Plano de Trabalho  - Convênio 10.6802023 - Termo Aditivo 10.7902024 - 01.07.2024 a 30.06.2025
4- Publicação do Ajuste Jornal Oficial Municipal - Convênio 10.6802023
4.1- Publicação do Ajuste Jornal Oficial Municipal - Convênio 10.6802023 - Termo Aditivo 10.7902024
5.1- Protocolo Entrega Prestação de Contas-Dezembro 2024 e Janeiro 2025 - Conv. 10.680-2023
5.2- Protocolo Entrega Prestação de Contas-Janeiro e Fevereiro 2025 - Conv. 10.680-2023
5.3- Protocolo Entrega Prestação de Contas-Fevereiro e Março 2025 - Conv. 10.680-2023
8.1- Anexo RP-12- Dezembro 2024 e Janeiro 2025 - Convênio 10.680-2023
8.2- Anexo RP-12- Janeiro e Fevereiro 2025 - Convênio 10.680-2023
8.3- Anexo RP-12- Fevereiro e Março 2025 - Convênio 10.680-2023
9.1- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas- Dezembro 2024 e Janeiro 2025 - Convênio 10.680-2023
9.2- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas- Janeiro e Fevereiro 2025 - Convênio 10.680-2023 
9.3- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas- Fevereiro e Março 2025 - Convênio 10.680-2023
10.1 - Relação nominal dos empregados - Bruto-Líquido - Convênio 10.6802023 - T.Aditivo 10.7902024  - JANEIRO 2025
10.2 - Relação nominal dos empregados - Bruto-Líquido - Convênio 10.6802023 - T.Aditivo 10.7902024 - FEVEREIRO 2025
10.3 - Relação nominal dos empregados - Bruto-Líquido - Convênio 10.6802023 - T.Aditivo 10.7902024 - MARÇO 2025
10.4 - Relação nominal dos empregados - Bruto-Líquido - Convênio 10.6802023 - T.Aditivo 10.7902024 - ABRIL 2025

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3) CONVÊNIO 10785.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 107852024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 107852024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.7852024
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 10.785-2024
7- Relatório de Atividades - Convênio 10.785-2024
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.785-2024
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Convênio 10.785-2024



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4) CONVÊNIO 10787.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 107872024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 107872024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.787-2024
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 10.787-2024
7- Relatório de Atividades - Convênio 10.787-2024
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.787-2024
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Convênio 10.787-2024



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5) CONVÊNIO 10788.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 10.7882024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10.7882024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.788-2024
5- Protocolo de Entrega da Prestação de Contas - Convênio 10.7882024
6- Certidão Dirigentes - Forma de Remuneração - Convênio 10.7882024
7- Relatório de Atividades - Convênio 10.7882024
8- Anexo RP-12 - Convênio 10.7882024
9- Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas - Convênio 10.7882024
10- Parecer do Conselho Fiscal - Convênio 10.7882024

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6) CONVÊNIO 10809.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 108092024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108092024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.809-2024

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7) CONVÊNIO 10811.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 108112024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108112024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.811-2024

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8) CONVÊNIO 10818.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 108182024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108182024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.818-2024

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9) CONVÊNIO 10820.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 108202024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108202024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.820-2024

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10) CONVÊNIO 10821.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 108212024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108212024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.821-2024
7- Relatório de Atividades - Convênio 10.821-2024

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11) CONVÊNIO 10822.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 108222024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108222024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.822-2024

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12) CONVÊNIO 10823.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 108232024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108232024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.823-2024

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13) CONVÊNIO 10824.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 108242024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108242024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.824-2024

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14) CONVÊNIO 10826.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 108262024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108262024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.826-2024

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15) CONVÊNIO 10829.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 108292024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108292024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.8292024

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16) CONVÊNIO 10832.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 108322024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108322024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.8322024

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17) CONVÊNIO 10833.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 108332024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108332024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.833-2024

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18) CONVÊNIO 10834.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 108342024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108342024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.8342024

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19) CONVÊNIO 10835.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 108352024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108352024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.8352024

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20) CONVÊNIO 10857.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 108572024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108572024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.8572024

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21) CONVÊNIO 10865.2024

1- Termo de Ajuste - Convênio 108652024
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 108652024
4- Publicação Ajuste Jornal Oficial - Convênio 10.8652024

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22) CONVÊNIO 10916.2025

1- Termo de Ajuste - Convênio 10916.2025
2- Termo de Ciência e Notificação - Convênio 10916.2025
4- Publicação do Ajuste Jornal Oficial Municipal - Convênio 10916.2025

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